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INPIRPI 2.811NCL 19

A marca rosa Cerâmica foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de CERAMICA RAMOS LTDA.. O titular recorreu em mar/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mar/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.827

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca rosa Cerâmica (processo 930649192), depositado em 01/06/2023 por CERAMICA RAMOS LTDA. na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2811 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Argila refratária;Azulejos não metálicos para construção;Balaústres, não metálicos;Cerâmicas…”.

Texto do despacho — RPI 2.811IPAS024
A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.827IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.811, de 19 de novembro de 2024, publicou 16.780 despachos em 16.729 processos de marca — 530 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.811 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca rosa Cerâmica?

O titular recorreu em mar/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 930649192?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930649192. Esta página reflete a RPI nº 2811, de 19/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930649192
Marca
rosa Cerâmica
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CERAMICA RAMOS LTDA. — SP
Classe
NCL 19Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Argila refratária;Azulejos não metálicos para construção;Balaústres, não metálicos;Cerâmicas para piso;Chamota [argila cerâmica refratária];Cimento *;Construções não metálicas;Cré para construção [calcário, argila];Escadas não metálicas;Granito;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Mármore;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Mosaicos para construção;Pedra;Pedras refratárias;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Soleiras não metálicas;Trabalhos de pedra;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.811
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2827)
Depósito
01/06/2023
Procurador
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA