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INPIRPI 2.894NCL 06

A marca RÓTULA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de ROTULA METALURGICA LTDA. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

38dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 22/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RÓTULA (processo 936837438), depositado em 30/10/2024 por ROTULA METALURGICA LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Aço estirado;Aço fundido;…”.

Texto do despacho — RPI 2.894IPAS024
A marca é constituida por termo de cunho descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 22/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.894, de 23 de junho de 2026, publicou 31.087 despachos em 30.833 processos de marca2.540 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.894 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca RÓTULA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 22/08/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 936837438?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936837438. Esta página reflete a RPI nº 2894, de 23/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936837438
Marca
RÓTULA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ROTULA METALURGICA LTDA — BA
Classe
NCL 06Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Aço estirado;Aço fundido;Aço galvanizado;Aço laminado;Aço não plano;Aço para cimentação;Aço, bruto ou semitrabalhado;Aldrava de metal para portas;Algeroz metálico;Alpaca [liga metálica];Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Andaimes de metal;Anéis de metal *;Anel de escora em metal;Anel metálico [ferragem];Arame farpado;Articulação metálica para janela [ferragem];Assoalhos de metal;Azulejo de aço inoxidável;Balaústres de metal;Balizas de metal, não luminosas;Barra metálica para brasagem e para solda;Barras de aço laminadas a quente;Barras de apoio, metálicas, para banheiras;Barras de metal para balaustradas;Barras de metal polidas e trefiladas;Barras descascadas de metal;Barris de metal;Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Batoques de metal;Baús de metal;Blocos de metal para pavimentação;Bocais de metal;Borboleta [ferragem];Bucha metálica para fixar parafuso e grampo;Buchas de metal;Cabos de metal, não elétricos;Caixas [baú] de metal tipo gabinete para ferramentas, vazias;Caixilhos de metal para construção;Caixilhos de metal para janelas;Calhas de metal para telhados;Canaletas de metal para telhados;Canos de aço;Canos de metal;Canos de metal para água;Canos de metal para calhas;Canos de metal para escoamento de águas;Cantoneiras de metal;Casas pré-fabricadas [prontas para montar] de metal;Cavilhas [ferragens metálicas];Cercas de metal;Chaminé metálica;Chaminé metálica para coifas;Chaminés de metal;Chapa de alumínio;Chapa metálica;Chapa modelo [metálica];Chapas de aço;Chapas e placas de metal;Cintas de aço;Coberturas de metal para chaminés;Coberturas de metal para telhados;Colunas metálicas para edificações;Conexões de metal para canos;Construções de aço;Construções de metal;Cordas de metal;Correntes de metal *;Cubas de metal;Degraus de metal para escadas;Deque metálico para piscina;Dispensadores de toalha metálicos;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir janelas;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir portas;Dispositivos metálicos não elétricos para fechar janelas;Divisórias de metal;Dobradiças de metal;Escadas [portáteis] de metal;Escadas de metal;Esquadros de metal para construção;Fecho de metais para portas;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Ferragem metálica para cortina;Ferragens de metal para janelas;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Fios de metal comum;Ganchos de metal;Gelosias [venezianas] de metal;Grades de metal;Grampo de metal [ferragem];Grampos de metal de parede para prender canos;Grampos de metal para cabos ou tubos;Grampos de metal para prender canos;Guarnições de metal para janelas;Guarnições de metal para portas;Haste de metal;Janelas de metal;Joelhos de metal para canos;Junções de metal para cabos, não elétricas;Junta metálica;Ladrilhos de metal para construção;Ladrilhos de metal para paredes;Lajes de metal;Lajes de metal para construção;Laminado de metal;Letras e algarismos de metal comum, exceto tipos;Ligas de aço;Ligas de metal comum;Lingotes de metal comum;Lingüetas de fechaduras;Lingüetas de metal;Maçanetas de metal;Maçanetas de metal para portas;Macho para fundição de metal;Mangas [ferragem de metal];Mangueira metálica para água;Marquises [estruturas] de metal;Mastros de aço;Mastros de bandeira portáteis de metal;Mastros de metal;Materiais de construção refratários, metálicos;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de canos;Materiais de metal para reforço de concreto;Materiais de metal para reforço de construção;Mecanismos metálicos para fechar portas, não elétricos;Metais comuns, brutos ou semitrabalhados;Molas [ferragens de metal];Molduras de metal para construção;Mosquiteiro [tela de metal contra insetos colocada em janelas e/ou portas];Números de metal para casas, não luminosos;Painéis de metal para construção;Painéis de metal para portas;Perfil de metal;Pérgulas [construções de metal];Persianas externas de metal;Piscinas [estruturas de metal];Pisos de metal;Pisos laminados de metal;Plataformas, pré-fabricadas, de metal;Porcas de metal;Portas blindadas de metal;Portas de metal *;Portas do tipo camarão metálicas;Portas do tipo vai e vem metálicas;Portões de metal;Postes de metal;Pregos de metal;Puxador metálico;Ralo metálico;Recipientes de metal para misturar argamassa;Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Revestimento de metal para proteção externa de construções;Revestimentos de parede em placas metálicas para construção;Revestimentos metálicos de parede para construção;Rodízio metálico para cortina;Rodízios de metal para portas corrediças;Roldanas de metal para caixilho de janela;Roldanas de metal para janelas;Solda metálica;Soleiras de metal;Tampas de metal para vedação;Tela metálica;Telhados de metal;Telhas de metal;Tetos de metal;Tonéis de metal;Trancas de metal para janela;Trancas metálicas para portas;Travas de metal para janelas;Travas de metal para portas;Traves [vigas] de metal;Trincos de metal;Tubos de aço;Tubos de metal;Tubulações de metal para encanamentos;Válvulas de metal para canos de água;Varas de metal;Venezianas de aço;Venezianas de metal;Vergalhão;Vigas de metal;Vigas de metal para escadas;Virolas de metal para cabos [empunhaduras];
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.894
Depósito
30/10/2024
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.