A marca ROYAL ATLÂNTICA MACAÉ HOTEL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937077470

Classe

NCL 35

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 20/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937077470 é depositado por ROYAL ATLANTICA MACAÉ HOTEL LTDA na classe NCL 35.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROYAL ATLÂNTICA MACAÉ HOTEL (processo 937077470), depositado em 20/11/2024 por ROYAL ATLANTICA MACAÉ HOTEL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Gestão administrativa de hotéis;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ROYAL ATLÂNTICA MACAÉ HOTEL, 12 anterioridades:

   • ATLANTICA RESIDENCE825375240
   • Let s Atlantica926176668

     NCL 35 · ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA. · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

     Protege: Administração de programa de incentivo;Administração de programas de fidelidade de consumidores;Apoio administ…

   • SELO OURO ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL AHI901859958

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • Roomo Atlantica930513533

     NCL 35 · ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA. · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

     Protege: Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administr…

   • ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL920260578

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • AHI ATLANTICA COLLECTION826788696

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • BY ATLANTICA HOTELS825482135
   • SELO AZUL ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL AHI901859990

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • AHI Atlantica Hotels International901413119
   • AC ATLANTICA COLLECTION919040292

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • Atlantica Housing & Hostel913886858

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

   • Atlantica Hospitality International924153334

     NCL 35 · ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA. · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.895)

     Protege: Administração comercial;Administração de negócios de programas de reembolso para terceiros;Assessoria em gestã…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825375240 (ATLANTICA RESIDENCE), Processo 926176668 (Let s Atlantica), Processo 901859958 (SELO OURO ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL AHI), Processo 930513533 (Roomo Atlantica), Processo 920260578 (ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL), Processo 826788696 (AHI ATLANTICA COLLECTION), Processo 825482135 (BY ATLANTICA HOTELS), Processo 901859990 (SELO AZUL ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL AHI), Processo 901413119 (AHI Atlantica Hotels International), Processo 919040292 (AC ATLANTICA COLLECTION), Processo 913886858 (Atlantica Housing & Hostel) e Processo 924153334 (Atlantica Hospitality International). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/09/2026RPI 2.907

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra