A marca RSA MÁQUINAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934718938

Classe

NCL 07

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 23/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934718938 é depositado por RSA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA na classe NCL 07.

2. 09/12/2025RPI 2.866

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RSA MÁQUINAS (processo 934718938), depositado em 23/05/2024 por RSA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Correias para máquinas;Cortadoras [máquinas] para uso industrial;Esteira de transporte;Esteira secadora [parte de máquina];Laminadores;Lâminas [partes de máquinas];Máquina para embalagem;Máquinas de cervejaria;Máquinas de corte para ajuste de tamanho para fins industriais;Máquina…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RSA MÁQUINAS, uma anterioridade:

   • RSA - CILINDROS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS927750643

     NCL 07 · RSA INDUSTRIA DE CILINDROS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.756)

     Protege: Cilindros para máquinas;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927750643 (RSA - CILINDROS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/05/2026RPI 2.890

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra