A marca RUBY foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934781753

Classe

NCL 03

Última movimentação

24/03/2026 · RPI 2.881

A história do processo

1. 28/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934781753 é depositado por AE BEZERRA AMORIM COSMÉTICOS ME na classe NCL 03.

2. 16/12/2025RPI 2.867

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RUBY (processo 934781753), depositado em 28/05/2024 por AE BEZERRA AMORIM COSMÉTICOS ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Loções para uso cosmético;Perfumes;Produtos de perfumaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RUBY, 6 anterioridades:

   • RUBY ROSE826158226
   • RUBY ROSE914318942
   • RUBY FOR MAN916476316
   • RUBY SKIN921246790
   • RUBY KISSES830235167
   • RUBY ROSE GLAMOUR916516610

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826158226 (RUBY ROSE), Processo 914318942 (RUBY ROSE), Processo 916476316 (RUBY FOR MAN), Processo 921246790 (RUBY SKIN), Processo 830235167 (RUBY KISSES) e Processo 916516610 (RUBY ROSE GLAMOUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/03/2026RPI 2.881

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra