A marca SABÃO ESPUMIL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928391272

Classe

NCL 03

Última movimentação

21/10/2025 · RPI 2.859

A história do processo

1. 19/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928391272 é depositado por JHD INDUSTRIA E COMERCIO DE SABÃO EIRELI na classe NCL 03.

2. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SABÃO ESPUMIL (processo 928391272), depositado em 19/10/2022 por JHD INDUSTRIA E COMERCIO DE SABÃO EIRELI na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Sabão em barra e Sabão em pó.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SABÃO ESPUMIL, uma anterioridade:

   • ESPUMIL904361241

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904361241 (ESPUMIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/04/2025RPI 2.831

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

4. 21/10/2025RPI 2.859

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/10/2025RPI 2.859

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra