A marca SABORES DA TERRA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929286146

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

14/02/2026

A história do processo

1. 26/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929286146 é depositado por FRANCESCHI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA na classe NCL 35.

2. 16/12/2025RPI 2.867

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SABORES DA TERRA (processo 929286146), depositado em 26/01/2023 por FRANCESCHI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio, através de qualquer meio de produtos alimentícios, a saber: alimentos dietéticos, frutas, legumes e verduras secas, leite de amêndoas para fins culinários, leite de amendoim para culinária, leite de arroz [substituto do leite], leite de soja [substituto do leite], mix d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SABORES DA TERRA, uma anterioridade:

   • SABOR DA TERRA912997273

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928919382 ?Sabor da Terra Alimentação Saudável?. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912997273 (SABOR DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada, com exclusão dos termos ?(...)em geral? no item ?Comércio, através de qualquer meio de produtos alimentícios, a saber: alimentos dietéticos (...), e na sentença ?complementos/suplementos em geral? a expressão ?em geral? foi substituída por ?alimentares?.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/02/2026.

   16/1214/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.