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INPIRPI 2.881NCL 25

A marca Safira Moda foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SAFIRA MODAS E ACESSORIOS LTDA: a marca colide com 8 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Safira Moda (processo 935836829), depositado em 16/08/2024 por SAFIRA MODAS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bermudas;Blazers [vestuário];Calças compridas;Camisas;Camisetas;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Safira Moda, o despacho aponta 8 anterioridades:

  • SAFIRA PREMIUM919130208
  • NEW SAFIRA903585251

    NCL 25 · MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.809)

    Protege: Camisetas;Confeccionado (Vestuário -);Calças;Lenços de pescoço;Bermudas;Malhas [vestuário];Meias-calças;Camisa…

  • SAFIRA810510111

    NCL 25 · MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.730)

    Protege: CASACOS, SAIAS, VESTIDOS, CALÇAS, BERMUDAS, SHORT, BLUSAS E BLAZER; ROUPAS DE MALHA.;

  • SAFIRA SONEX903585367

    NCL 25 · MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.809)

    Protege: Blazers [vestuário];Coletes;Saias;Vestuário *;Pulôveres;Camisas;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Bonés;Ca…

  • CLASSIC SAFIRA903585324

    NCL 25 · SAFIRACLASSIC COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.812)

    Protege: Artigos de malha [vestuário];Cachecóis;Lenços de pescoço;Macacões;Parcas;Sobretudos [vestuário];Blazers [vestu…

  • SAFIRA FASHION903629992

    NCL 25 · MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.809)

    Protege: Artigos de malha [vestuário], Bermudas, Blazers [vestuário], Bonés, Cachecóis, Calças, Calças compridas, Camis…

  • SAFIRA CLASSIC912089172
  • SAFIRA CLASSIC PREMIUM919130879
Texto do despacho — RPI 2.881IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919130208 (SAFIRA PREMIUM), Processo 903585251 (NEW SAFIRA), Processo 810510111 (SAFIRA), Processo 903585367 (SAFIRA SONEX), Processo 903585324 (CLASSIC SAFIRA), Processo 903629992 (SAFIRA FASHION), Processo 912089172 (SAFIRA CLASSIC) e Processo 919130879 (SAFIRA CLASSIC PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.881, de 24 de março de 2026, publicou 34.889 despachos em 34.693 processos de marca — 2.743 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.881 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Safira Moda?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/05/2026. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935836829?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935836829. Esta página reflete a RPI nº 2881, de 24/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935836829
Marca
Safira Moda
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SAFIRA MODAS E ACESSORIOS LTDA — SP
Classe
NCL 25Bermudas;Blazers [vestuário];Calças compridas;Camisas;Camisetas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.881
Depósito
16/08/2024
Procurador
não constituído