tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.700NCL 31

A marca SAFRA CEREALISTA foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de SAFRA CEREALISTA LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em set/2023.

Situação
Indeferimento
Processo
923242392
Classe
NCL 31
Última movimentação
· RPI 2.766

A história do processo

  1. 11/06/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 923242392 é depositado por SAFRA CEREALISTA LTDA na classe NCL 31.

  2. RPI 2.700

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAFRA CEREALISTA (processo 923242392), depositado em 11/06/2021 por SAFRA CEREALISTA LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2700 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aipim fresco [mandioca in natura];Alimentos para animais;Arroz não processado;Aveia;Aveia em grão;Broto de feijão;Cacau em grão;Castanhas frescas;Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Cevada *;Cevada em estado bruto;Ervas para consumo humano ou animal;Espigas de mi…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAFRA CEREALISTA, uma anterioridade:

    • SAFRA200006223
    Texto do despacho — RPI 2.700IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200006223 (SAFRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 31 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.715

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.746

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.750

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. RPI 2.752

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    IPAS577

  7. RPI 2.766

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    IPAS400

  8. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em set/2023.

    RPI 2.766

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  9. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.700, de 4 de outubro de 2022, publicou 19.337 despachos em 19.147 processos de marca — 714 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.700 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SAFRA CEREALISTA?

A marca foi registrada pelo INPI em set/2023. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 923242392?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 923242392. Esta página reflete a RPI nº 2700, de 04/10/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
923242392
Marca
SAFRA CEREALISTA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SAFRA CEREALISTA LTDA — SP
Classe
NCL 31Aipim fresco [mandioca in natura];Alimentos para animais;Arroz não processado;Aveia;Aveia em grão;Broto de feijão;Cacau em grão;Castanhas frescas;Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Cevada *;Cevada em estado bruto;Ervas para consumo humano ou animal;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Farelo;Fava de feijão [in natura];Gergelim comestível, não processado;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de cacau em bruto;Grãos de soja, frescos;Grãos para consumo animal;Leveduras para consumo animal;Linhaça comestível, não processada;Linhaça para consumo animal;Lúpulo;Malte para cervejaria e destilaria;Milho;Milho in natura;Noz [in natura];Quinoa, não processada;Semente de gergelim;Sementes para plantio;Soja fresca;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Trigo;Trigo sarraceno, não processado;Produtos agrícolas e agroindustriais crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.700
Último despacho
IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2766)
Depósito
11/06/2021
Procurador
Amarildo A. Erlo Junior