A marca SAGAS foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928489400

Classe

NCL 36, 36

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 28/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928489400 é depositado por 180 SEGUROS S.A. na classe NCL 36.

2. 06/02/2024RPI 2.770

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAGAS (processo 928489400), depositado em 28/10/2022 por 180 SEGUROS S.A. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “e demais serviços complementares às atividades de seguros incluídos nesta classe.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAGAS, uma anterioridade:

   • CONSÓRCIO SAGA903824906

     NCL 36 · SAGA S/A GOIAS DE AUTOMOVEIS · Deferimento da petição (RPI 2.845)

     Protege: Corretagem *;Administração de consórcio;Seguros (Corretagem de -);Consórcio de bens [serviços financeiros];Fin…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903824906 (CONSÓRCIO SAGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?e demais serviços complementares às atividades de seguros incluídos nesta classe?, por seu caráter genérico.

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/05/2024RPI 2.786

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 29/04/2025RPI 2.834

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 11/11/2025RPI 2.862

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em nov/2025: o indeferimento foi mantido.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.