A marca SAGAT partners foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938056000

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

10/10/2026

A história do processo

1. 17/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938056000 é depositado por SAGAT PARTNERS LTDA na classe NCL 35.

2. 11/08/2026RPI 2.901

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAGAT partners (processo 938056000), depositado em 17/02/2025 por SAGAT PARTNERS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de holding;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio [através de qualquer meio] de construções metálicas transportáveis;Comércio [através de qualquer…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAGAT partners, 3 anterioridades:

   • SAGATI EPI's929707770

     NCL 35 · SAGATI COM DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA · registro concedido (RPI 2.801)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de controle (inspeção);Comércio (através de qu…

   • SAGA SEGURANÇA ELETRÔNICA925239194

     NCL 35 · SAGA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.795)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumu…

   • SAGA PORTAS CORTA FOGO930066910

     NCL 35 · SAGA PORTAS COMERCIO E SERVICO LTDA · registro concedido (RPI 2.804)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de composições extintoras de fogo;Comércio [através de qualquer meio] de f…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937302252 (Saga Solar). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929707770 (SAGATI EPI's), Processo 925239194 (SAGA SEGURANÇA ELETRÔNICA) e Processo 930066910 (SAGA PORTAS CORTA FOGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   31dias restantes

   11/0810/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 10/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 10/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.