A marca SAINE Health Complex foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926701401

Classe

NCL 44

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 19/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926701401 é depositado por CONCEITO - CIRURGIA PLASTICA LTDA na classe NCL 44.

2. 20/06/2023RPI 2.737

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAINE Health Complex (processo 926701401), depositado em 19/05/2022 por CONCEITO - CIRURGIA PLASTICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2737 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência médica;Cirurgia plástica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAINE Health Complex, uma anterioridade:

   • SAINE CLINICA MATERNO INFANTIL E SAÚDE DA MULHER911527290

     Clinica Ambulatorial Vaccini SS · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.857)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911527290 (SAINE CLINICA MATERNO INFANTIL E SAÚDE DA MULHER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/09/2023RPI 2.750

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/04/2025RPI 2.831

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 28/10/2025RPI 2.860

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 03/02/2026RPI 2.874

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.