A marca SALCOMP ENERGY foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SALCOMP ENERGY (processo 931269679), depositado em 25/07/2023 por SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2822 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Agendas eletrônicas;Almofadas para fones de ouvido;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, av…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SALCOMP ENERGY, o despacho aponta uma anterioridade:

• SALCOMP822762374

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.822, de 4 de fevereiro de 2025, publicou 19.508 despachos em 19.412 processos de marca — 1.402 deles indeferimentos.

• RRLINK TELECOM928204200
• FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL928204626
• Pioneiro Combustíveis928205304
• Pioneiro Combustíveis928205495
• Provet Clínica Veterinária928205576
• Pastelaria Souza928206327
• COCKER & CO928206335
• COCKER SHOES928206416

Ver a edição 2.822 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

931269679

Marca

SALCOMP ENERGY

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. — AM

Classe

NCL 09Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Agendas eletrônicas;Almofadas para fones de ouvido;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Cabo para bateria [eletricidade];Cabos elétricos;Caixa de som;Caixas para alto-falantes;Carregador magnético e óptico;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores para acumuladores elétricos;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes];Cartões inteligentes [cartões com circuito integrado];Cartões magnéticos codificados;Cartões magnéticos para identificação;Cd-rom [disco];Chips [circuitos integrados];Circuitos impressos;Circuitos integrados;Codificadores magnéticos;Coletores elétricos;Computadores;Condutores elétricos;Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Conexões elétricas;Contadores [medidores];Conversores elétricos;Discos compactos [cd] [áudio e vídeo];Discos compactos de memória somente de leitura [cd-rom];Dispositivos para processamento de dados;Drives de disquetes para computadores;Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Fios elétricos;Fios para identificação para fios elétricos;Fios telefônicos;Fitas magnéticas;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Headsets;Headsets de realidade virtual;Identificadores para fios elétricos;Ímãs*;Impressoras para uso com computadores*;Impressoras portáteis sem fio para uso com laptops e dispositivos móveis;Indutores [eletricidade];Interfaces para computadores;Leitores [equipamentos de processamentos de dados];Leitores de código de barras;Máquinas de calcular;Máquinas para contar e separar dinheiro;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Medidores;Medidores [contadores];Memórias para computador;Microprocessadores;Modems;Monitores [periféricos de computador];Monitores [programas de computador];Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Mouses com trackball [periféricos de computador];Notebook [computadores];Periféricos de computador;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Processadores [unidades centrais de processamento] [informática];Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Receptores de áudio e de vídeo;Softwares de computador, gravados;Teclados de computador;Transistores [eletrônicos];Transmissores de sinais eletrônicos;Unidades centrais de processamento [processadores] [informática];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

04/02/2025·RPI nº 2.822

Depósito

25/07/2023

Procurador

Landualdo de Sousa