A marca SANTA LOLLA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929481089

Classe

NCL 04

Última movimentação

14/04/2026 · RPI 2.884

A história do processo

1. 15/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929481089 é depositado por ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A na classe NCL 04.

2. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SANTA LOLLA (processo 929481089), depositado em 15/02/2023 por ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A na classe NCL 04. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Velas, Velas perfumadas, Velas para iluminação, Artigos para iluminação não elétricos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SANTA LOLLA, 5 anterioridades:

   • LOLA903256665
   • LOLAROMAS VELAS AROMÁTICAS924279737

     NCL 04 · registro concedido (RPI 2.704)

     Protege: Velas perfumadas;

   • LOLA COSMÉTICOS903207249
   • LOLLA819706191
   • LolaFromRio922934185

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903256665 (LOLA), Processo 924279737 (LOLAROMAS VELAS AROMÁTICAS), Processo 903207249 (LOLA COSMÉTICOS), Processo 819706191 (LOLLA) e Processo 922934185 (LolaFromRio). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 04 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 729 pedidos de marca na classe NCL 04 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 276. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/04/2026RPI 2.884

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/04/2026RPI 2.884

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra