A marca SÃO JOÃO DE SÃO PAULO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927338491

Classe

NCL 41

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 18/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927338491 é depositado por JUMP EVENTOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA na classe NCL 41.

2. 22/08/2023RPI 2.746

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SÃO JOÃO DE SÃO PAULO (processo 927338491), depositado em 18/07/2022 por JUMP EVENTOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2746 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Banda de música [serviços de entretenimento];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];organização de eventos de entretenimento;realização de eventos de entretenimento;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SÃO JOÃO DE SÃO PAULO, uma anterioridade:

   • SÃO JOÃO EM SÃO PAULO902412230

     ORGANIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.797)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902412230 (SÃO JOÃO EM SÃO PAULO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/03/2025RPI 2.827

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2025.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.