A marca SÃO JUÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933850980

Classe

NCL 41

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 14/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933850980 é depositado por JHD ENTRETENIMENTOS LTDA na classe NCL 41.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SÃO JUÃO (processo 933850980), depositado em 14/03/2024 por JHD ENTRETENIMENTOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de agenciamento de ingressos;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SÃO JUÃO, 2 anterioridades:

   • CASA SÃO JOÃO924795573

     NCL 41 · MEADOW PROMO SERVIÇOS DE EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.723)

     Protege: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários…

   • São João Premium926392093

     NCL 41 · LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Gru…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924795573 (CASA SÃO JOÃO) e Processo 926392093 (São João Premium). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/02/2026RPI 2.875

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra