A marca SAPHIRA MODA FEMININA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930797922

Classe

NCL 25

Última movimentação

01/04/2025 · RPI 2.830

A história do processo

1. 15/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930797922 é depositado por SAPHIRA PREMIUM MODA FEMININA LTDA na classe NCL 25.

2. 10/12/2024RPI 2.814

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAPHIRA MODA FEMININA (processo 930797922), depositado em 15/06/2023 por SAPHIRA PREMIUM MODA FEMININA LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2814 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Vestuário; Vestuário confeccionado; Vestuário bordado; Peles [vestuário]; Malhas [vestuário]; Capuzes [vestuário]; Blazers [vestuário]; Artigos de malha [vestuário] ; Forros confeccionados [parte de vestuário].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAPHIRA MODA FEMININA, 4 anterioridades:

   • Safira Esportes925768316

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Alva [veste litúrgica…

   • SAFIRA810510111

     NCL 25 · MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.730)

     Protege: CASACOS, SAIAS, VESTIDOS, CALÇAS, BERMUDAS, SHORT, BLUSAS E BLAZER; ROUPAS DE MALHA.;

   • SAFIRA FASHION903629992

     NCL 25 · MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: Artigos de malha [vestuário], Bermudas, Blazers [vestuário], Bonés, Cachecóis, Calças, Calças compridas, Camis…

   • SAFIRA CLASSIC912089172

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925768316 (Safira Esportes), Processo 810510111 (SAFIRA), Processo 903629992 (SAFIRA FASHION) e Processo 912089172 (SAFIRA CLASSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/04/2025RPI 2.830

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/04/2025RPI 2.830

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra