A marca SAPORE D´ITALIA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925519766

Classe

NCL 43

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 24/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925519766 é depositado por RESTAURANTE E PIZZARIA NAPOLI LTDA na classe NCL 43.

2. 12/12/2023RPI 2.762

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAPORE D´ITALIA (processo 925519766), depositado em 24/01/2022 por RESTAURANTE E PIZZARIA NAPOLI LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, cons…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAPORE D´ITALIA, 3 anterioridades:

   • GRAN SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES819197742
   • Sapore Pizza e Restaurante907468985
   • GRAN SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES823673065

     NCL 42 · SAPORE S/A · Deferimento da petição (RPI 2.892)

     Protege: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (RESTAURANTE E BUFFET).;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819197742 (GRAN SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES), Processo 907468985 (Sapore Pizza e Restaurante) e Processo 823673065 (GRAN SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/03/2024RPI 2.777

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/10/2025RPI 2.858

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/01/2026RPI 2.872

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 26/05/2026RPI 2.890

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde