INPIRPI 2.861NCL 41
A marca Saúde Desperta foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de GUTA MARANHAO LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 934419116
- Classe
- NCL 41
- Prazo de recurso
A história do processo
29/04/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 934419116 é depositado por GUTA MARANHAO LTDA na classe NCL 41.
RPI 2.861
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Saúde Desperta (processo 934419116), depositado em 29/04/2024 por GUTA MARANHAO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Saúde Desperta, 4 anterioridades:
- DESPERTA SAÚDE ALMA924929448
NCL 41 · registro concedido (RPI 2.721)
Protege: Organização e apresentação de colóquios ;Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentaçã…
- DESPERTA SAÚDE924939010
NCL 41 · registro concedido (RPI 2.723)
Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…
- DESPERTA SAÚDE CORPO924931477
NCL 41 · registro concedido (RPI 2.721)
Protege: Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização de programas de intercâmbio cultural…
- DESPERTA SAÚDE MENTE924930268
NCL 41 · registro concedido (RPI 2.721)
Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…
Texto do despacho — RPI 2.861IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924929448 (DESPERTA SAÚDE ALMA), Processo 924939010 (DESPERTA SAÚDE), Processo 924931477 (DESPERTA SAÚDE CORPO) e Processo 924930268 (DESPERTA SAÚDE MENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Saúde Desperta?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 934419116?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934419116. Esta página reflete a RPI nº 2861, de 04/11/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 934419116
- Marca
- Saúde Desperta
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- GUTA MARANHAO LTDA — PE
- Classe
- NCL 41Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.861
- Depósito
- 29/04/2024
- Procurador
- não constituído