tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.762NCL 31

A marca SAVANA HORTIFRUTI foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de SAVANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

Situação
Indeferimento
Processo
928054330
Classe
NCL 31
Última movimentação
· RPI 2.862

A história do processo

  1. 19/09/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 928054330 é depositado por SAVANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA na classe NCL 31.

  2. RPI 2.762

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAVANA HORTIFRUTI (processo 928054330), depositado em 19/09/2022 por SAVANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Alface fresca;Alho fresco;Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Chicória fresca;Cocos;Coentro;Couve fresca;Feijão [grão, p…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAVANA HORTIFRUTI, 2 anterioridades:

    • Savana Flowers & Feelings920938655
    • Savana Flowers & Feelings920938876
    Texto do despacho — RPI 2.762IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920938655 (Savana Flowers & Feelings) e Processo 920938876 (Savana Flowers & Feelings). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 31 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.768

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.850

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.862

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

    RPI 2.862

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.762, de 12 de dezembro de 2023, publicou 23.378 despachos em 23.270 processos de marca — 1.298 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.762 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SAVANA HORTIFRUTI?

A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928054330?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928054330. Esta página reflete a RPI nº 2762, de 12/12/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928054330
Marca
SAVANA HORTIFRUTI
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SAVANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA — RR
Classe
NCL 31Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Alface fresca;Alho fresco;Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Chicória fresca;Cocos;Coentro;Couve fresca;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Hortelã;Laranjas frescas;Limões frescos;Manjericão;Milho;Pepino fresco;Pimentões [planta];Quiabo [fresco];Repolho [fresco];Rúcula fresca;Salsa [erva fresca];Tomate fresco;Uvas frescas;coentro, fresco;jambu, fresco;macaxeira, fresca;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.762
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2862)
Depósito
19/09/2022
Procurador
não constituído