A marca SAVANA HORTIFRUTI foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928054330

Classe

NCL 31

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 19/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928054330 é depositado por SAVANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA na classe NCL 31.

2. 12/12/2023RPI 2.762

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAVANA HORTIFRUTI (processo 928054330), depositado em 19/09/2022 por SAVANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Alface fresca;Alho fresco;Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Chicória fresca;Cocos;Coentro;Couve fresca;Feijão [grão, p…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SAVANA HORTIFRUTI, 2 anterioridades:

   • Savana Flowers & Feelings920938655
   • Savana Flowers & Feelings920938876

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920938655 (Savana Flowers & Feelings) e Processo 920938876 (Savana Flowers & Feelings). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/08/2025RPI 2.850

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 11/11/2025RPI 2.862

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2025: a marca foi deferida.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde