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INPIRPI 2.853NCL 41

A marca SBS ARENA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SBS ESPORTES DE AREIA LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SBS ARENA (processo 933601840), depositado em 22/02/2024 por SBS ESPORTES DE AREIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2853 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Academia de tênis;Academias [educação];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel d…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SBS ARENA, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • SBS909811334

    SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.745)

  • SBS Step By Step928579328

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.783)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação física;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;E…

  • SBS SMART BUSINESS SUPPORT828733619
  • SBS SELEÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS923547851
  • SBS + EDUCAÇÃO914192361

    SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.745)

  • SBS EVENTOS925682861

    NCL 41 · SBS EVENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.729)

    Protege: Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamen…

Texto do despacho — RPI 2.853IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909811334 (SBS), Processo 928579328 (SBS Step By Step), Processo 828733619 (SBS SMART BUSINESS SUPPORT), Processo 923547851 (SBS SELEÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS), Processo 914192361 (SBS + EDUCAÇÃO) e Processo 925682861 (SBS EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.853, de 9 de setembro de 2025, publicou 37.171 despachos em 37.003 processos de marca — 2.181 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.853 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SBS ARENA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933601840?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933601840. Esta página reflete a RPI nº 2853, de 09/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933601840
Marca
SBS ARENA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SBS ESPORTES DE AREIA LTDA — PR
Classe
NCL 41Academia de dança;Academia de tênis;Academias [educação];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Aluguel de quadras de tênis;Apresentação de espetáculos ao vivo;Arbitragem esportiva;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Coaching [treinamento];Colônia de férias;Cronometragem de eventos desportivos;Cursos livres [ensino];Educação física;Locação de espaços para prática de esporte;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Organização e realização de eventos esportivos;Produção de podcasts;Provimento de instalações desportivas;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de divertimento;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de esportes eletrônicos;Serviços de personal trainer [preparo físico];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.853
Depósito
22/02/2024
Procurador
Diogo José Olher