A marca SBS ARENA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933601840

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

08/11/2025

A história do processo

1. 22/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933601840 é depositado por SBS ESPORTES DE AREIA LTDA na classe NCL 41.

2. 09/09/2025RPI 2.853

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SBS ARENA (processo 933601840), depositado em 22/02/2024 por SBS ESPORTES DE AREIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2853 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Academia de tênis;Academias [educação];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Aluguel de quadras de tênis;Apresentação de espetáculos ao vivo;Arbitragem e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SBS ARENA, 6 anterioridades:

   • SBS909811334

     SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.745)

   • SBS Step By Step928579328

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.783)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação física;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;E…

   • SBS SMART BUSINESS SUPPORT828733619
   • SBS SELEÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS923547851
   • SBS + EDUCAÇÃO914192361

     SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.745)

   • SBS EVENTOS925682861

     NCL 41 · SBS EVENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.729)

     Protege: Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamen…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909811334 (SBS), Processo 928579328 (SBS Step By Step), Processo 828733619 (SBS SMART BUSINESS SUPPORT), Processo 923547851 (SBS SELEÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS), Processo 914192361 (SBS + EDUCAÇÃO) e Processo 925682861 (SBS EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/11/2025.

   09/0908/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.