A marca SCALABRINIANOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929578929

Classe

NCL 45

Prazo de recurso

21/09/2024

A história do processo

1. 27/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929578929 é depositado por PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS na classe NCL 45.

2. 23/07/2024RPI 2.794

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SCALABRINIANOS (processo 929578929), depositado em 27/02/2023 por PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2794 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condução de cerimônias religiosas;Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos;Organização de encontros religiosos;Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência social;Serviços de orientação…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SCALABRINIANOS, 2 anterioridades:

   • CESPROM CENTRO SCALABRINIANO DE PROMOÇÃO DO MIGRANTE827596944

     Deferimento da petição (RPI 2.847)

   • IRMÃS SCALABRINIANAS905852184

     NCL 45 · Deferimento da petição (RPI 2.871)

     Protege: Organização de encontros religiosos; Serviços de orientação espiritual e filosófica, prestados a título de ass…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827596944 (CESPROM CENTRO SCALABRINIANO DE PROMOÇÃO DO MIGRANTE) e Processo 905852184 (IRMÃS SCALABRINIANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 21/09/2024.

   23/0721/09/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.