A marca SEMSE CLÍNICA MÉDICA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929944909

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

02/11/2024

A história do processo

1. 30/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929944909 é depositado por SIROTTI MEURER - CLINICA MEDICA EIRELI na classe NCL 44.

2. 03/09/2024RPI 2.800

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SEMSE CLÍNICA MÉDICA (processo 929944909), depositado em 30/03/2023 por SIROTTI MEURER - CLINICA MEDICA EIRELI na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2800 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de clínica médica;Tratamento médico;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SEMSE CLÍNICA MÉDICA, 5 anterioridades:

   • CLINICA SENSES913280607
   • SENSE SPA EXPRESS908199341
   • SENSES CIRURGIA PLÁSTICA912937599
   • Sense Ginecologia916123863
   • Le Sense Clinique913164259

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913280607 (CLINICA SENSES), Processo 908199341 (SENSE SPA EXPRESS), Processo 912937599 (SENSES CIRURGIA PLÁSTICA), Processo 916123863 (Sense Ginecologia) e Processo 913164259 (Le Sense Clinique). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/11/2024.

   03/0902/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.