tatupi

INPIRPI 2.795NCL 09

A marca SERTANEGYN foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CHORA ME LIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SERTANEGYN (processo 929700724), depositado em 09/03/2023 por CHORA ME LIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2795 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alto-falantes;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de música baixáveis;Assistentes pessoais…”.

Texto do despacho — RPI 2.795IPAS024
A marca é constituida por Sertanegyn sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.795, de 30 de julho de 2024, publicou 24.340 despachos em 24.215 processos de marca — 712 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.795 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SERTANEGYN?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/09/2024. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929700724?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929700724. Esta página reflete a RPI nº 2795, de 30/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929700724
Marca
SERTANEGYN
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CHORA ME LIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA — SP
Classe
NCL 09Alto-falantes;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de música baixáveis;Assistentes pessoais digitais [pda];Cabos elétricos;Caixa de som;Caixas para alto-falantes;Capas [estojos] de CD e DVD;Capas para assistentes pessoais digitais [pdas];Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de telefone celular;Carregadores para acumuladores elétricos;Cordões para celular;Cordões para celulares;Cordões para óculos;DVD [reprodutor para TVs];Disco acústico;Discos compactos [cd] [áudio e vídeo];Estojo porta-CDs;Estojos de óculos;Estojos para smartphones;Fones de ouvido;Interfaces de áudio;Laptops;Microfones;Mixers de áudio;Óculos;Óculos de sol;Pen drives;Periódico em fita ou em CD-ROM;Porta-CD;Publicações eletrônicas, baixáveis;Publicações em cd-rom;Receptores de áudio e de vídeo;Smartphones;Tablets;Tocadores de arquivos de áudio digital;Tocadores portáteis de mídia;Vídeo disco;Videocassetes [fitas];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.795
Depósito
09/03/2023
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.