A marca SERTANEJINHO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929700546

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

28/09/2024

A história do processo

1. 09/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929700546 é depositado por CHORA ME LIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA na classe NCL 09.

2. 30/07/2024RPI 2.795

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SERTANEJINHO (processo 929700546), depositado em 09/03/2023 por CHORA ME LIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2795 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alto-falantes;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de música baixáveis;Assistentes pessoais digitais [pda];Cabos elétricos;Caixa de som;Caixas para alto-falantes;Capas [estojos] de CD e DVD;Capas para assistentes…”.

   A marca é constituida por SERTANEJINHO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/09/2024.

   30/0728/09/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.