INPIRPI 2.795NCL 30
A marca SERTÃO DE MINAS foi indeferida. O recurso foi negado.
O INPI negou o pedido de registro de TERRA DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. O recurso do titular foi negado em mai/2026: o indeferimento foi mantido.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929709918
- Classe
- NCL 30
- Última movimentação
- · RPI 2.888
A história do processo
10/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929709918 é depositado por TERRA DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS na classe NCL 30.
RPI 2.795
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SERTÃO DE MINAS (processo 929709918), depositado em 10/03/2023 por TERRA DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2795 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Biscoitos;Bolos;Pão *;Polvilho;pão de queijo;”.
Texto do despacho — RPI 2.795IPAS024 A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.807
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.888
O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.
IPAS235
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi negado em mai/2026: o indeferimento foi mantido.
RPI 2.888
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.795, de 30 de julho de 2024, publicou 24.340 despachos em 24.215 processos de marca — 712 deles indeferimentos.
- Águias Cookie924304421
- SOFT COSMÉTICOS927327155
- MINI MUNDO927403218
- Comfort927408570
- BLINDADO T.O.V.927781891
- Mercado Radar928073408
- nav9928418944
- SCCLUBE928482405
O recurso foi negado
O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SERTÃO DE MINAS?
O recurso do titular foi negado em mai/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado.
Como confiro a situação atual do processo 929709918?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929709918. Esta página reflete a RPI nº 2795, de 30/07/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929709918
- Marca
- SERTÃO DE MINAS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- TERRA DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS — SC
- Classe
- NCL 30Biscoitos;Bolos;Pão *;Polvilho;pão de queijo;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.795
- Último despacho
- IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2888)
- Depósito
- 10/03/2023
- Procurador
- Rogério de Souza