A marca SEVIÊ foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928080722

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

11/01/2025

A história do processo

1. 20/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928080722 é depositado por SEVIE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME na classe NCL 03.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SEVIÊ (processo 928080722), depositado em 20/09/2022 por SEVIE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas];Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;Mistura de fragrâncias;Óleos essenciais;Produtos cosméticos para cuidados…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SEVIÊ, 3 anterioridades:

   • sève913587885
   • SEVE811463605

     Natura Cosméticos S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.848)

   • natura sève904144933

     NCL 03 · Natura Cosméticos S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.817)

     Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;Perfumes;Sachês para perfumar roupa;Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético;O…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913587885 (sève), Processo 811463605 (SEVE) e Processo 904144933 (natura sève). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/01/2025.

   12/1111/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.