A marca SF SANTÉ FIT foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928603440

Classe

NCL 41

Última movimentação

02/12/2025 · RPI 2.865

A história do processo

1. 09/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928603440 é depositado por MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME na classe NCL 41.

2. 20/02/2024RPI 2.772

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SF SANTÉ FIT (processo 928603440), depositado em 09/11/2022 por MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2772 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Aluguel de armários para vestiários para escolas/academias;Ioga e iogaterapia, sendo atividades desenvolvidas em academias de ginástica;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SF SANTÉ FIT, uma anterioridade:

   • SANTE906626536

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.838)

     Protege: Academia de ginástica (Serviços de-) [treinamento físico e para a saúde]; Serviços de personal trainer [Serviç…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906626536 (SANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/12/2025RPI 2.865

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em dez/2025: o indeferimento foi mantido.

   02/12/2025RPI 2.865

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.