A marca SHOP BORGES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934124647

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

13/12/2025

A história do processo

1. 05/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934124647 é depositado por SILVER CLOCK COMERCIO E IMPORTACAO DE RELOGIOS E VARIEDADES LTDA na classe NCL 09.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SHOP BORGES (processo 934124647), depositado em 05/04/2024 por SILVER CLOCK COMERCIO E IMPORTACAO DE RELOGIOS E VARIEDADES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adaptadores elétricos;Aparelho para registro de tempo;Aparelhos de navegação por satélite;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Assistentes pessoais digitais [pda];Babá eletrônica;Bases cooler para laptops;Cabos coaxiais;Caixa de som;Caixas eletrônicos;Caixas para alto-falan…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SHOP BORGES, uma anterioridade:

   • B SHOP BORGES928219534

     NCL 09 · SHOP BORGES COMERCIAL LTDA · registro concedido (RPI 2.770)

     Protege: Fones de ouvido;Microfones;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Relógios de ponto;Relógio…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928219534 (B SHOP BORGES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/12/2025RPI 2.866

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/12/2025.

   14/1013/12/2025

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.