INPIRPI 2.888NCL 43
A marca SIÁ foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de J. J. ALIMENTOS LTDA - EPP: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.897
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SIÁ (processo 936532840), depositado em 08/10/2024 por J. J. ALIMENTOS LTDA - EPP na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes;”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SIÁ, o despacho aponta 2 anterioridades:
- SIA PARK EXECUTIVE HOTEL931987822
NCL 43 · BRASAL PARTICIPAÇÕES S/A · registro concedido (RPI 2.838)
Protege: Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento…
- SIA PARK EXECUTIVE HOTEL931987610
NCL 43 · BRASAL PARTICIPAÇÕES S/A · registro concedido (RPI 2.838)
Protege: Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento…
A classe NCL 43 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 17.862 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.273. Deste conjunto, 4.945 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.897IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.
- CLINILABPR921401299
- CLINILAB VET921401400
- MÁQUINAS FIORE MAQFIORE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS928031543
- MCTELECOM928582116
- IDÉLI.OUI BEAUTY928857824
- PADOCA BRAZILIAN FOODS928976319
- DUAL LOTEAMENTOS929069188
- Blatt Engenharia929113888
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SIÁ?
O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 936532840?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936532840. Esta página reflete a RPI nº 2888, de 12/05/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 936532840
- Marca
- SIÁ
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- J. J. ALIMENTOS LTDA - EPP — CE
- Classe
- NCL 43Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.888
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2897)
- Depósito
- 08/10/2024
- Procurador
- Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima