A marca SIGA POSTES foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929036239

Classe

NCL 19

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 26/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929036239 é depositado por SIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 19.

2. 24/04/2024RPI 2.781

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SIGA POSTES (processo 929036239), depositado em 26/12/2022 por SIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2781 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Postes de cimento;Postes não metálicos;Postes não metálicos para linhas de transmissão de energia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SIGA POSTES, uma anterioridade:

   • SIGAS FLEX902620703

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902620703 (SIGAS FLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.