A marca SINTECH foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

918278139

Classe

NCL 07, 07

Última movimentação

22/10/2024 · RPI 2.807

A história do processo

1. 23/09/2019depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 918278139 é depositado por SINTECH DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA na classe NCL 07.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SINTECH (processo 918278139), depositado em 23/09/2019 por SINTECH DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “produtos para motores automotivos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SINTECH, uma anterioridade:

   • SYNTEQ814181988

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.776)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814181988 (SYNTEQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "produtos para motores automotivos" por afigurar-se genérico para fins de classificação internacional, podendo ser desdobrado para diversas classes.

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/04/2024RPI 2.780

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 14/05/2024RPI 2.784

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 04/06/2024RPI 2.787

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 22/10/2024RPI 2.807

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   22/10/2024RPI 2.807

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.