A marca SINTECH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

918278139

Classe

NCL 07, 07

Prazo de recurso

18/05/2024

A história do processo

1. 23/09/2019depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 918278139 é depositado por SINTECH DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA na classe NCL 07.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SINTECH (processo 918278139), depositado em 23/09/2019 por SINTECH DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “produtos para motores automotivos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SINTECH, uma anterioridade:

   • SYNTEQ814181988

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.776)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814181988 (SYNTEQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "produtos para motores automotivos" por afigurar-se genérico para fins de classificação internacional, podendo ser desdobrado para diversas classes.

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/04/2024RPI 2.780

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 14/05/2024RPI 2.784

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 04/06/2024RPI 2.787

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 22/10/2024RPI 2.807

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/05/2024.

   19/0318/05/2024

8. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.