A marca SKULL foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924164654

Classe

NCL 25

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 02/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924164654 é depositado por SKULL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA na classe NCL 25.

2. 04/10/2022RPI 2.700

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SKULL (processo 924164654), depositado em 02/09/2021 por SKULL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2700 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Boné;Bonés;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Cuecas;Cuecas boxer;Gorros;Meias;Sobretudos [vestuá…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SKULL, 3 anterioridades:

   • SKULL813305225
   • Lady skull921017219
   • SKULL JEANS914514075

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813305225 (SKULL), Processo 921017219 (Lady skull) e Processo 914514075 (SKULL JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/12/2022RPI 2.710

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/05/2023RPI 2.732

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 01/08/2023RPI 2.743

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 12/12/2023RPI 2.762

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 08/09/2026RPI 2.905

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   IPAS532

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2023: a marca foi deferida.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde