A marca SKY foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935426515

Classe

NCL 09

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 17/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935426515 é depositado por SKY SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA na classe NCL 09.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SKY (processo 935426515), depositado em 17/07/2024 por SKY SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos de proteção contra variação de tensão;Aparelhos para controle de calor;Baterias solares;Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Caixas de distribuição [eletricidade];Coletor…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SKY, 2 anterioridades:

   • SKAY819345865

     SKAY MAQUINAS E PLASTICOS EIRELI EPP · Deferimento da petição (RPI 2.891)

   • SKY SOLLARIS933574690

     NCL 09 · SKY SOLLARIS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.868)

     Protege: Painéis solares para produção de eletricidade;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819345865 (SKAY) e Processo 933574690 (SKY SOLLARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra