A marca SKY foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935426752

Classe

NCL 11

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 17/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935426752 é depositado por SKY SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA na classe NCL 11.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SKY (processo 935426752), depositado em 17/07/2024 por SKY SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores de calor;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos elétricos de aquecimento;Célula para obtenção de energia elétrica a partir de fonte radioativa;Coletores solares [aquecimento];Placas aquecedoras;Placas solares para aquecimento;Tanque térmico [energia solar];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SKY, 2 anterioridades:

   • SKY SOLLARIS917706439
   • SKY SOLLARIS933574983

     NCL 11 · SKY SOLLARIS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.868)

     Protege: Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acumuladores de calor;Acumuladores de vapor;Aparelh…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 929220919 (SKY BLUE ENERGIA SOLAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917706439 (SKY SOLLARIS) e Processo 933574983 (SKY SOLLARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra