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INPIRPI 2.877NCL 11

A marca SKY foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SKY SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.890

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SKY (processo 935426752), depositado em 17/07/2024 por SKY SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores de calor;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos elétricos de aquecimento;Célula para obtenção de energia elétrica a partir de fonte radioativa;Coletore…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SKY, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • SKY SOLLARIS917706439
  • SKY SOLLARIS933574983

    NCL 11 · SKY SOLLARIS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.868)

    Protege: Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acumuladores de calor;Acumuladores de vapor;Aparelh…

Texto do despacho — RPI 2.877IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 929220919 (SKY BLUE ENERGIA SOLAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917706439 (SKY SOLLARIS) e Processo 933574983 (SKY SOLLARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 11 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.330 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 464. Deste conjunto, 552 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.890IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.877, de 24 de fevereiro de 2026, publicou 39.619 despachos em 39.421 processos de marca — 1.750 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.877 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SKY?

O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 935426752?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935426752. Esta página reflete a RPI nº 2877, de 24/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935426752
Marca
SKY
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SKY SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA — PR
Classe
NCL 11Acumuladores de calor;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos elétricos de aquecimento;Célula para obtenção de energia elétrica a partir de fonte radioativa;Coletores solares [aquecimento];Placas aquecedoras;Placas solares para aquecimento;Tanque térmico [energia solar];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.877
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2890)
Depósito
17/07/2024
Procurador
CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA