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INPIRPI 2.866NCL 35

A marca SKY AVIONICS & PARTS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SKY AVIONICS & PARTS LTDA.: a marca colide com 11 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SKY AVIONICS & PARTS (processo 929197046), depositado em 17/01/2023 por SKY AVIONICS & PARTS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de apare…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SKY AVIONICS & PARTS, o despacho aponta 11 anterioridades:

  • SKYDIESEL927435764

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.804)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio (através…

  • WWW.SKYHOTÉIS.COM.BR SKYHOTÉIS916919153

    HOTEL SKY LTDA . · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.752)

  • SKYGROUP BRASIL920606024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.833)

  • SKY AUTOMOTIVE920604722

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.835)

  • SKY MOTO PARTS924244909

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.712)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio (através…

  • SKY MOTO PEÇAS924244666

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.712)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio (através…

  • SKYPNEU923201599

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.836)

  • SKY Group BR920856985

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.833)

  • SKYAUTOPEÇAS916325911
  • SKYHIPERMERCADO916408337
  • SKYGROUP920605524

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.833)

Texto do despacho — RPI 2.866IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927435764 (SKYDIESEL), Processo 916919153 (WWW.SKYHOTÉIS.COM.BR SKYHOTÉIS), Processo 920606024 (SKYGROUP BRASIL), Processo 920604722 (SKY AUTOMOTIVE), Processo 924244909 (SKY MOTO PARTS), Processo 924244666 (SKY MOTO PEÇAS), Processo 923201599 (SKYPNEU), Processo 920856985 (SKY Group BR), Processo 916325911 (SKYAUTOPEÇAS), Processo 916408337 (SKYHIPERMERCADO) e Processo 920605524 (SKYGROUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.866, de 9 de dezembro de 2025, publicou 32.626 despachos em 32.298 processos de marca — 1.583 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.866 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SKY AVIONICS & PARTS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026. O despacho cita 11 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929197046?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929197046. Esta página reflete a RPI nº 2866, de 09/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929197046
Marca
SKY AVIONICS & PARTS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SKY AVIONICS & PARTS LTDA. — GO
Classe
NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.866
Depósito
17/01/2023
Procurador
BARROS WALLACE ADVOGADOS