A marca SKYLIGHT ILUMINAÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936557320

Classe

NCL 11

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936557320 é depositado por SKYLIGHT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 11.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SKYLIGHT ILUMINAÇÃO (processo 936557320), depositado em 09/10/2024 por SKYLIGHT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos e instalações de iluminação;Bases de abajur;Bases de luminária;Cúpulas para luminárias;Iluminação de teto;Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (led);Luminária;Luminár…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SKYLIGHT ILUMINAÇÃO, 3 anterioridades:

   • SKYLIGHTS DO BRASIL923812660

     NCL 11 · SKYLIGHTS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI · registro concedido (RPI 2.703)

     Protege: Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos e instalações de iluminação;Difusores de luz;Dutos de ventilação;Ilu…

   • LIGHT SKY914104250

     Deferimento da petição (RPI 2.867)

   • LIGHT SKY912644303

     Deferimento da petição (RPI 2.867)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923812660 (SKYLIGHTS DO BRASIL), Processo 914104250 (LIGHT SKY) e Processo 912644303 (LIGHT SKY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra