A marca SL EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935149953

Classe

NCL 07

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 26/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935149953 é depositado por IMPLEMENTOS SL RODOVIARIOS E AGRICOLAS S.A na classe NCL 07.

2. 03/02/2026RPI 2.874

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SL EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS (processo 935149953), depositado em 26/06/2024 por IMPLEMENTOS SL RODOVIARIOS E AGRICOLAS S.A na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2874 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agitadores;Alimentadores [partes de máquinas];Alternadores;Aparelhos para elevação;Batedeira agrícola [máquina];Bomba de água de veículos [peça acessória de motores];Bomba de uso industrial;Bomba hidráulica;Bombas [máquinas];Bombas [partes de máquinas e motores];Cabeças de cilind…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SL EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS, 4 anterioridades:

   • SL006350780

     Deferimento da petição (RPI 2.873)

   • CLASSE SL818997974

     Deferimento da petição (RPI 2.759)

   • SL NAVALHAS908458444

     NCL 07 · SL INDÚSTRIA DE NAVALHAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.902)

     Protege: Facas [peças de máquinas]; Lâminas [partes de máquinas]; Serras (Lâminas para -) [partes de máquinas]; Rebolo…

   • SL904548074

     NCL 07 · Deferimento da petição (RPI 2.825)

     Protege: Cortadores [máquinas]; Ferramentas [partes de máquinas]; Ferramentas mecânicas;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 501833918 (SL n-Gen). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006350780 (SL), Processo 818997974 (CLASSE SL), Processo 908458444 (SL NAVALHAS) e Processo 904548074 (SL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/04/2026RPI 2.886

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/04/2026RPI 2.886

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra