A marca SM LASH foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

931145147

Classe

NCL 03

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 13/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931145147 é depositado por HOLD BEAUTY IMPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 03.

2. 21/01/2025RPI 2.820

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SM LASH (processo 931145147), depositado em 13/07/2023 por HOLD BEAUTY IMPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cílios postiços;Cosmético para dar cor e volume aos cílios;Cosméticos;Máscaras de cílios;Produtos cosméticos para os cílios;Substâncias adesivas para fixar cílios postiços;ADESIVOS [Substâncias adesivas para fixar cílios postiços]; CÍLIOS POSTIÇOS;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SM LASH, 6 anterioridades:

   • SM NEO CULTURE TECHNOLOGY910652210
   • SM821256238
   • SM821256246
   • SM SANTA MARIA821278789

     FÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA. · Deferimento parcial da petição (RPI 2.853)

   • SM SOUSA MAKEUP919731856
   • S.M.NOVELLA930491769

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.814)

     Protege: Preparações para higiene pessoal; perfumes e fragrâncias, Água de colônia; Óleo de banho para uso cosmético; ó…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910652210 (SM NEO CULTURE TECHNOLOGY), Processo 821256238 (SM), Processo 821256246 (SM), Processo 821278789 (SM SANTA MARIA), Processo 919731856 (SM SOUSA MAKEUP) e Processo 930491769 (S.M.NOVELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inclusão de [Substâncias adesivas para fixar cílios postiços] para adequação da especificação.

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/03/2025RPI 2.829

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 06/10/2026RPI 2.909

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 20/10/2026RPI 2.911

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2026.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.