tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.901NCL 41

A marca SM PRODUÇÕES foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de S M DOURADO-ME: a marca colide com 3 registros anteriores. O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
937386979
Classe
NCL 41
Última movimentação
· RPI 2.908

A história do processo

  1. 13/12/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 937386979 é depositado por S M DOURADO-ME na classe NCL 41.

  2. RPI 2.901

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SM PRODUÇÕES (processo 937386979), depositado em 13/12/2024 por S M DOURADO-ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “PRODUÇÃO MUSICAL;PRODUÇÃO MUSICAL DE CANTO, DANÇA: PRODUÇÃO MUSICAL COM BANDAS DE MÚSICA [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO]; CONJUNTO MUSICAL (SERVIÇOS DE -) [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO]; GRUPO MUSICAL; ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE SHOWS E ESPETÁCULOS MUSICAIS E DE DANÇA, EVENTOS…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SM PRODUÇÕES, 3 anterioridades:

    • SM817431020

      Deferimento da petição (RPI 2.852)

    • SM913057983
    • SM840813058
    Texto do despacho — RPI 2.901IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817431020 (SM), Processo 913057983 (SM) e Processo 840813058 (SM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.908

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.908

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.901, de 11 de agosto de 2026, publicou 41.088 despachos em 40.888 processos de marca — 2.498 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.901 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SM PRODUÇÕES?

O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 937386979?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937386979. Esta página reflete a RPI nº 2901, de 11/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937386979
Marca
SM PRODUÇÕES
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
S M DOURADO-ME — BA
Classe
NCL 41PRODUÇÃO MUSICAL;PRODUÇÃO MUSICAL DE CANTO, DANÇA: PRODUÇÃO MUSICAL COM BANDAS DE MÚSICA [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO]; CONJUNTO MUSICAL (SERVIÇOS DE -) [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO]; GRUPO MUSICAL; ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE SHOWS E ESPETÁCULOS MUSICAIS E DE DANÇA, EVENTOS ARTÍSTICOS;GRAVAÇÕES MUSICAIS EM VHS/DVD/CD;ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO, PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE VAQUEJADAS E SIMILARES; ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS,ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS,CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES , GESTAS E EVENTOS; ORGANIZAÇÃO APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; INFORMAÇÕES SOBRE ENTRETENIMENTO [LAZER]; ORGANIZAÇÃO DE SHOWS, BAILES; ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA PALCOS E SALÃO DE FESTAS PARA EVENTOS; ANIMAÇÃO DE FESTA; DECORAÇÃO DE FESTA, CERIMONIAL E OUTROS EVENTOS; PROMOTOR DE EVENTOS [ARTÍSTICOS/CULTURAIS]; SERVIÇOS DE CLUBES [LAZER OU EDUCAÇÃO]; ORGANIZAÇÃO DE ENTRETENIMENTO]; PRODUÇÃO DE SHOWS; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, ORGANIZAÇÃO PARTICIPATIVA DE EXPOSIÇÃO, CONGRESSO, FEIRAS, EVENTOS COMEMORATIVOS; AGENTE ARTÍSTICO; LITERÁRIO E CULTURAL [PROMOTOR DE EVENTO];APRESENTAÇÃO DE CANTO; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; BANDA DE MÚSICA [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO]; CANTOR(A);COMPOSIÇÃO DE CANÇÕES; EDUCAÇÃO MUSICAL; EMPRESÁRIA [ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS]; GRAVAÇÕES MUSICAIS; [SERVIÇOS DE ESTÚDIO];GRUPO MUSICAL; ORGANIZAÇÃO DE BAILES; [EDUCAÇÃO OU ENTRETENIMENTO]; ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS [SHOWS] [SERVIÇOS DE EMPRESÁRIO]; PLANEJAMENTO DE FESTAS; PRODUÇÃO DE SHOWS; PRODUÇÃO MUSICAL; SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO MUSICAL; SERVIÇOS DE CONJUNTO MUSICAL [SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO]; SERVIÇOS DE DIVERTIMENTO; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PROVIDOS EM AMBIENTES VIRTUAIS OU PRESENCIAIS; SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS; SHOWS.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.901
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2908)
Depósito
13/12/2024
Procurador
ISAQUE PEREIRA DA SILVA-ABRAMPI MARCAS E PATENTES