A marca SM SAINTE MARIE PREMIUM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929584872

Classe

NCL 44

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 28/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929584872 é depositado por CLÍNICA SAINTE MARIE LTDA na classe NCL 44.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SM SAINTE MARIE PREMIUM (processo 929584872), depositado em 28/02/2023 por CLÍNICA SAINTE MARIE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços médicos; casas de repouso, casas de convalescença, centros de saúde.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SM SAINTE MARIE PREMIUM, 2 anterioridades:

   • SAINTE - MARIE HOSPICE CUIDADOS PALIATIVOS901176273
   • SAINT MARIE CABELEREIROS840858841

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901176273 (SAINTE - MARIE HOSPICE CUIDADOS PALIATIVOS) e Processo 840858841 (SAINT MARIE CABELEREIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   Indeferimento do pedido (em retificação)

   IPAS658

4. 07/01/2025RPI 2.818

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 20/05/2025RPI 2.837

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

6. 12/05/2026RPI 2.888

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.