A marca smart Electronics Brasil foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca smart Electronics Brasil (processo 932235891), depositado em 11/10/2023 por ZILIA TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2834 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos e instrumentos para comunicação de dados; cartões de memória; dispositivos de memórias para computador; dispositivos de memória semicondutores; acumul…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de smart Electronics Brasil, o despacho aponta uma anterioridade:

• SMARTI ELETRONIC905318080

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 19/08/2025/RPI 2.850IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.834, de 29 de abril de 2025, publicou 25.587 despachos em 25.439 processos de marca — 1.400 deles indeferimentos.

• BAH!ZIC928206513
• BAH!ZIC928206688
• MIXX FARMY928246469
• MaPet EMBALAGENS PLÁSTICAS928331148
• SOMAR SI FUNILARIA INDUSTRIAL928331466
• IZI RH928331482
• IZI RH928331660
• Infob - Soluções em TI928333353

Ver a edição 2.834 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932235891

Marca

smart Electronics Brasil

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ZILIA TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. — SP

Classe

NCL 09Aparelhos e instrumentos para comunicação de dados; cartões de memória; dispositivos de memórias para computador; dispositivos de memória semicondutores; acumuladores [baterias]; baterias elétricas; placas de circuito; circuitos impressos; circuitos integrados; chips [circuitos integrados]; instrumentos e máquinas para teste de material; aparelhos elétricos medidores; transmissores [telecomunicação]; transmissores de sinais eletrônicos; dispositivos para processamento de dados; dispositivos de controle elétrico para gestão de energia; discos de estado sólido; discos rígidos externos para computador; discos rígidos para computador; unidades de armazenamento de disco rígido em miniatura; dispositivos de processamento de chips; dispositivos de processamento de gravação em circuitos integrados; dispositivos de processamento de plaquetas semicondutoras; dispositivos de processamento de nível de plaquetas semicondutoras; dispositivos de processamento de gravação de plaquetas semicondutoras; semicondutores.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

29/04/2025·RPI nº 2.834

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2850)

Depósito

11/10/2023

Procurador

David do Nascimento Advogados Associados