A marca smart Electronics Brasil foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932241085

Classe

NCL 35

Última movimentação

19/08/2025 · RPI 2.850

A história do processo

1. 11/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932241085 é depositado por ZILIA TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. na classe NCL 35.

2. 29/04/2025RPI 2.834

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca smart Electronics Brasil (processo 932241085), depositado em 11/10/2023 por ZILIA TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2834 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de agências de importação-exportação; organização de feiras comerciais; gestão de vendas; gestão de contas de vendas; serviços de propaganda relacionados à venda de produtos; serviços de varejo ou atacado para aparelhos e instrumentos para comunicação de dados, cartões d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra smart Electronics Brasil, uma anterioridade:

   • SMART ELETRÔNICOS927683237

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.763)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de smartphones suas partes e componentes [acessórios]; comércio (através d…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927683237 (SMART ELETRÔNICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/08/2025RPI 2.850

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/08/2025RPI 2.850

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra