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INPIRPI 2.901NCL 01

A marca SMART RESINA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938104578
Classe
NCL 01
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 20/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938104578 é depositado por IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 01.

  2. RPI 2.901

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMART RESINA (processo 938104578), depositado em 20/02/2025 por IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acelerador químico;Ácidos *;Adesivo natural para uso industrial;Adesivo para chapisco;Adesivo para reparar produto partido;Adesivos condutivos;Aditivo químico para concreto e argamassa de uso na indústria;Aditivo químico para melhorar a aderência da pintura à base de cal;Agentes…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SMART RESINA, uma anterioridade:

    • Smart Química908227191
    Texto do despacho — RPI 2.901IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908227191 (Smart Química). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 01 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    30dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 10/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 10/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.901, de 11 de agosto de 2026, publicou 41.088 despachos em 40.888 processos de marca — 2.498 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.901 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SMART RESINA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 10/10/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938104578?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938104578. Esta página reflete a RPI nº 2901, de 11/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938104578
Marca
SMART RESINA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA — SP
Classe
NCL 01Acelerador químico;Ácidos *;Adesivo natural para uso industrial;Adesivo para chapisco;Adesivo para reparar produto partido;Adesivos condutivos;Aditivo químico para concreto e argamassa de uso na indústria;Aditivo químico para melhorar a aderência da pintura à base de cal;Agentes conservantes para tintas [insumo industrial];Agentes químicos tensoativos;Aglutinante industrial;Aglutinantes para concreto;Álcool para uso industrial;Aldeídos *;Amoníaco *;Anti-incrustantes;Antiespumante de uso industrial;Antiespumante de uso industrial à base de óleo mineral;Antiespumante de uso industrial à base de óleo vegetal;Antiespumante de uso industrial com silicone;Antioxidantes para uso em fabricação;Cimento para consertar objetos quebrados;Cola de madeira;Cola para acabamento;Cola para papel de parede;Cola para uso industrial;Composições de cerâmica para sinterização [grânulos e pós];Conservantes para telhas, exceto tintas e óleos;Desengraxante [uso industrial];Desespumante de uso industrial;Desfolhantes;Desincrustantes;Desoxidante;Detergentes para uso em processos de manufatura;Emulsificadores;Epóxi metálico para reparo;Esmalte para cerâmica;Espuma contendo estabilizador;Espuma de polímero em bruto;Gomas [colas] para fins industriais;Ingredientes químicos ativos;Intensificadores químicos para borracha;Líquido antiembaçante [produto químico];Material para filtragem constituído por preparações químicas;Opacificadores para esmalte;Opacificadores para vidros;Plásticos não processados;Polímero solúvel para a indústria de produto de limpeza;Poliuretano;Preparações alvejantes [descolorantes] para uso industrial;Preparações desengordurantes para uso em processo de manufatura;Preparações desidratantes para uso industrial;Preparações desincrustantes, exceto para uso doméstico;Preparações para colar;Preparações para descolagem;Preparações para descolar e separar;Preparações para desengomar;Preparações para desmoldagem;Preparações para impermeabilização de cimento, exceto tintas;Preparações para pisoamento;Preparações para remover papel de parede;Preparações umectantes para uso em branqueamento [lavanderia];Preparações umectantes para uso em tingimento [tinturaria];Produtos para conservação de alvenaria, exceto tintas e óleos;Produtos para conservação de cimento, exceto tintas e óleos;Produtos para conservação de concreto, exceto tintas e óleos;Produtos para conservação de tijolos, exceto tintas e óleos;Produtos químicos, exceto pigmentos, para fabricação de esmaltes;Reagente químico usado na indústria e na ciência;Resinas acrílicas, não processadas;Resinas condutoras, não processadas;Resinas epóxi, não processadas;Resinas poliméricas, não processadas;Resinas sintéticas, não processadas;Soluções de sais de prata para pratear;Solventes à base de copaíba para lacas;Solventes à base de copaíba para tintas;Solventes à base de copaíba para vernizes;Solventes de goma;Solventes para vernizes;Solventes/ diluentes destinados à indústria;Substância anti-incrustante para tintas [produto químico para uso industrial];Substância antifúngica para uso industrial;Substância química para desengraxar de uso industrial;Substância química para dispersar pigmento;Substâncias adesivas para fins industriais;Substâncias adesivas para ladrilhos;Substâncias adesivas para papel de parede;Substâncias químicas industriais;Substâncias químicas para a fabricação de pigmentos;Substâncias químicas para avivar cores para uso industrial;Substâncias químicas para fabricação de tintas;Substâncias químicas, exceto tintas, à prova de umidade para alvenaria;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.901
Depósito
20/02/2025
Procurador
Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.