A marca SMR SOUTO MAIOR ROSAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936344776

Classe

NCL 37

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 24/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936344776 é depositado por SMR EDIFICAÇÕES SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL LTDA - ME na classe NCL 37.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMR SOUTO MAIOR ROSAS (processo 936344776), depositado em 24/09/2024 por SMR EDIFICAÇÕES SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL LTDA - ME na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Pintura ou reparo de letreiros;Pintura, de interior e de exterior;Serviços de alvenaria;Serviços de carpintaria;Serviços de pinturas viárias;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SMR SOUTO MAIOR ROSAS, 2 anterioridades:

   • SOUTO MAIOR921278900

     SOUTO MAIOR ENGENHARIA EIRELI · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.830)

   • SMR SAMAR CONSTRUTORA907916287

     Deferimento da petição (RPI 2.825)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921278900 (SOUTO MAIOR) e Processo 907916287 (SMR SAMAR CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra