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INPIRPI 2.901NCL 20

A marca SOARES PLANEJA marcenaria foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de SOARES MÓVEIS PLANEJADOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938066315
Classe
NCL 20
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 18/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938066315 é depositado por SOARES MÓVEIS PLANEJADOS LTDA na classe NCL 20.

  2. RPI 2.901

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOARES PLANEJA marcenaria (processo 938066315), depositado em 18/02/2025 por SOARES MÓVEIS PLANEJADOS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis Acolchoado usado como protetor para berço [almofada] Aduelas de madeira Alojamento de madeira para animal Altar [tipo de móvel] Ancorote de madeira [pequeno barril] Apoio de cabeça [móveis] Apoio para braço [móvel] Apoio para cardápio [móvel] A…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOARES PLANEJA marcenaria, uma anterioridade:

    • SOARES MÓVEIS PLANEJADOS907317880
    Texto do despacho — RPI 2.901IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907317880 (SOARES MÓVEIS PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída de ofício a expressão "Fabricação de" a fim de se evitar transferência de escopo para classe 40.

    A classe NCL 20 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    31dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 10/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 10/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.901, de 11 de agosto de 2026, publicou 41.088 despachos em 40.888 processos de marca — 2.498 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.901 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOARES PLANEJA marcenaria?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 10/10/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938066315?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938066315. Esta página reflete a RPI nº 2901, de 11/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938066315
Marca
SOARES PLANEJA marcenaria
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOARES MÓVEIS PLANEJADOS LTDA — SP
Classe
NCL 20Acabamentos de plástico para móveis Acolchoado usado como protetor para berço [almofada] Aduelas de madeira Alojamento de madeira para animal Altar [tipo de móvel] Ancorote de madeira [pequeno barril] Apoio de cabeça [móveis] Apoio para braço [móvel] Apoio para cardápio [móvel] Apoio para livro [móvel] Apoio para telefone [móvel] Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico Argolas, não metálicas, para chaves Armação de cadeira e poltrona Armário bar Armários de cozinha [mobiliário] Armários [guarda-louças] Armários [mobiliário] Armários para livros Armários para malas Armários para medicamentos Arquivos [móveis] Arquivos para fichas [móveis] Artigos para cama, exceto roupa de cama Assentos [cadeiras]* Balcão [móvel] Balcões Bambu, não trabalhado ou semitrabalhado Bancada, presa à parede, para troca de fraldas Bancadas de lavatório [mobiliário] Bancadas de tornos [móveis] Bancadas de trabalho Bancadas para marcenaria Bancos [móveis] Bancos para banheiro Bandejas não metálicas * Bandejas [suporte] para teclado de computador Banqueta [móvel] Banquinhos para os pés Barras de apoio não metálicas para banheiras Baú para brinquedos Baús não metálicos Berços Berços para bebês Bureau [escrivaninha com gaveta] Cabideiros tipo mancebo Cabides para vestuário Cadeira de armar para praia e camping Cadeira de balanço Cadeira para bebê Cadeiras altas para bebês Cadeiras [assentos]* Cadeiras de banho para bebês Cadeiras ergonômicas para aplicação, por terceiros, de massagem Cadeiras ergonômicas para massagem na posição sentada Cadeiras para banho Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias Caixilhos para molduras [ripas] Cama-beliche Cama guarda-roupa Cama-mesa [mobiliário] Cama para animal Camas * Camas para animais domésticos Camiseiro [mobiliário] Canapés [móveis] Cantoneira [mobiliário] Cantoneiras não metálicas para móveis Carrinho para eletrodoméstico [mobiliário] Carrinhos de servir à mesa [móveis] Carrinhos [mobiliário] Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário] Casa [exceto gaiola] para animal doméstico Casinhas para animais domésticos Cavalete de serrador Cavaletes [mobiliário] Cepo de cozinha Cepo para cortar carne Cercados para bebê Cestaria Cestas de compras não metálicas para supermercado Cestos de pão para padeiros Cestos de pesca [samburás] Cestos de piaçava Cestos não metálicos Chaise longues [chaises] Chapeleira [mobiliário] Cômodas com gavetas Cortina de madeira Criado mudo Cristaleira Dispensadores não metálicos de toalhas Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir janelas Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir portas Dispositivos não metálicos, não elétricos, para fechar janelas Divisórias de madeira para móveis Divisórias [móveis] Dobradiças não metálicas Escrivaninhas portáteis Escrivaninhas [secretária] Estante modular Estantes [móveis] Estrado para cama Estrados [madeira] para cama Expositores [mobiliário] mobiliário, em MDF, MDP e madeira natural maciça Gaveta Gavetas para móveis Guarda-volumes [mobiliário] Guarda-volumes para malas Guarnições não metálicas para camas Guarnições não metálicas para janelas Guarnições não metálicas para móveis Guarnições não metálicas para portas Mesas * Mesas de massagem Mesas de parede Mesas para desenho Mesas para escrever Móbiles [decoração] Mobiliário para deficientes físicos, pessoas com mobilidade reduzida e inválidos, exceto para fins médicos Moisés [berço portátil] Molduras para quadros Móveis para escritório Móvel modulado Oratório [peça do mobiliário] Paletes não metálicos para transporte de cargas Paletes [plataformas] não metálicos para carga Peças de mobiliário Penteadeiras Pé para móvel [não metálico] Pernas para mobília Persianas internas, feitas de madeira trançada Persianas internas, feitas de matéria têxtil Persianas internas [mobiliário] Pés para mobília Poltronas* Porta-chapéus Porta-livros [móveis] Porta-retrato Porta-revistas Portas para móveis Prateleiras para armas Prateleiras para armazenagem Prateleiras para arquivos Prateleiras para móveis Pufe Quadro decorativo Racks Sofá-cama Sofás Trabalhos de marcenaria Trocador de fralda portátil [mobiliário] Urnas funerárias Vitrines [mobiliário] Vitrines [móveis];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.901
Depósito
18/02/2025
Procurador
Vilage Marcas e Patentes Ltda