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INPIRPI 2.901NCL 35

A marca SOARES PLANEJA marcenaria foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de SOARES MÓVEIS PLANEJADOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938066650
Classe
NCL 35
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 18/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938066650 é depositado por SOARES MÓVEIS PLANEJADOS LTDA na classe NCL 35.

  2. RPI 2.901

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOARES PLANEJA marcenaria (processo 938066650), depositado em 18/02/2025 por SOARES MÓVEIS PLANEJADOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial, Comércio [através de qualquer meio] de artigos de marcenaria, Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cutelaria Com…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOARES PLANEJA marcenaria, uma anterioridade:

    • SOARES ATACADO DISTRIBUIDOR927427800

      NCL 35 · MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.752)

      Protege: Administração comercial;Administração de cartão de desconto;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Atendim…

    Texto do despacho — RPI 2.901IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927427800 (SOARES ATACADO DISTRIBUIDOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    31dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 10/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 10/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.901, de 11 de agosto de 2026, publicou 41.088 despachos em 40.888 processos de marca — 2.498 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.901 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOARES PLANEJA marcenaria?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 10/10/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938066650?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938066650. Esta página reflete a RPI nº 2901, de 11/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938066650
Marca
SOARES PLANEJA marcenaria
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOARES MÓVEIS PLANEJADOS LTDA — SP
Classe
NCL 35Administração comercial, Comércio [através de qualquer meio] de artigos de marcenaria, Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cutelaria Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais Comércio [através de qualquer meio] de construções transportáveis não metálicas Comércio [através de qualquer meio] de madeira semiprocessada Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicos Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicos Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório Comércio [através de qualquer meio de mobiliário, em MDF, MDP e madeira natural maciça Comércio [através de qualquer meio] de móveis Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios] Representação comercial.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.901
Depósito
18/02/2025
Procurador
Vilage Marcas e Patentes Ltda