tatupi

INPIRPI 2.814NCL 18

A marca SOFI foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOFI (processo 930756355), depositado em 13/06/2023 por MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2814 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alças de malas;Alças de valises;Alças porta sacolas de compras;Alforje de uso pessoal;Alforjes;Antolhos;Argolas para guarda-chuva;Armações de selas;Armações par…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOFI, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • Sophie Acessórios920821928
  • SOPHIE MARTIN905958187
  • SOPHIE HULME840686315
  • SOPHIE PARIS905957687
Texto do despacho — RPI 2.814IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928386600 Cult Sophie. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920821928 (Sophie Acessórios), Processo 905958187 (SOPHIE MARTIN), Processo 840686315 (SOPHIE HULME) e Processo 905957687 (SOPHIE PARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 18 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.133 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 360. Deste conjunto, 320 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.814, de 10 de dezembro de 2024, publicou 26.755 despachos em 26.649 processos de marca — 1.441 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.814 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOFI?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/02/2025. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930756355?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930756355. Esta página reflete a RPI nº 2814, de 10/12/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930756355
Marca
SOFI
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A — PR
Classe
NCL 18Alças de malas;Alças de valises;Alças porta sacolas de compras;Alforje de uso pessoal;Alforjes;Antolhos;Argolas para guarda-chuva;Armações de selas;Armações para bolsas [peças estruturais de bolsas];Armações para guarda-chuva ou para guarda-sol;Arminho [pele];Arreios para animais;Bainhas de couro para molas;Barraca de praia [guarda-sol];Barrigueira [artigo de selaria];Barrigueiras de couro [montaria];Bastões de alpinista;Bastões de caminhada;Bastões de trekking;Bastões para alpinismo;Baús [bagagem];Baús para viagem;Bengalas*;Bengalas-assento;Boleadeiras;Bolsa para cosméticos [vazia];Bolsa para tênis;Bolsas;Bolsas de caça;Bolsas de capim dourado;Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de couro para ferramentas, vazias;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de praia;Bolsas de viagem;Bolsas escolares;Bolsas para alpinistas;Bolsas para campistas;Bolsas para carregar bebês [slings];Bolsas para equipamentos esportivos*;Bolsas*;Bolsas*;Bornais [mochilas];Bridões;Cabos de guarda-chuvas;Cabrestos;Cabrestos para cavalos;Cadarços [cordel] de couro;Caixas de couro ou de cartão-couro;Caixas de couro para chapéus;Caixas de fibra vulcanizada;Camurça [couro de cabra];Capas de couro para móveis;Capas de guarda-chuvas;Capas de proteção para selas de cavalo;Capas para animais;Capas para cavalos;Capas protetoras de roupas para viagem;Carona [selaria];Cartão-couro [imitação de couro];Carteira para moeda;Carteiras de bolso;Castão para bengala [remate superior da bengala];Chapeleira [para transporte de chapéu];Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira];Chicote de nove tiras;Chicotes;Cilhas;Cobertura para animal;Colar para cavalo;Coleiras de couro;Coleiras para animais*;Componentes de arreios;Conjuntos de viagem [artigos de couro];Cordões de couro;Correia [selaria];Correias de arreios;Correias de couro;Correias de couro usadas a tiracolo;Correias para equipamento militar;Correias para guiar crianças;Correias para patins;Couro curtido;Couro não trabalhado ou semitrabalhado;Couro vegano;Couro vegetal;Coxim [parte de sela];Cubos de compressão para bagagens [bolsas de compressão];Dispensadores de sacos para fezes de cachorros, adaptados para uso com guias;Embornais [saco para alimentação animal];Empunhaduras de bengalas;Empunhaduras de guarda-chuvas;Enfeites de couro para móveis;Estojos de cosméticos [frasqueiras], vazios;Estojos de couro ou de cartão-couro;Estribo para equitação;Estribos;Estribos de couro;Estruturas para bolsas [peças estruturais de bolsas];Estruturas para porta-moedas [peças estruturais de porta-moedas];Etiquetas adesivas de couro para bolsas;Etiquetas costuradas de couro para roupas;Etiquetas de bagagem;Etiquetas de couro;Ferraduras;Fita e fitilho para animal [em couro];Fitas de couro para chapéus;Focinheira;Frasqueira [mala ou bolsa];Freios [arreios];Freios para animais;Guarda-chuvas;Guarda-sóis [sombrinhas];Imitações de couro;Imitações de couro à base de micélio;Invólucros de couro para embalagem;Joelheiras para cavalos;Laçarote e laço para animal;Malas com rodinhas;Malas de viagem;Malas motorizadas;Maletas para documentos;Mantas para selas de cavalo;Mochilas;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Mochilas para carregar bebês;Molesquim [imitação de couro];Nécessaire [vazia];Nécessaires, não adaptadas;Organizadores para malas de viagem;Panos de couro;Pasta de viagem;Pastas [malas];Pastas escolares;Pastas para conferências;Pastas para partituras;Peças de borracha para estribos;Pele de cabrito;Pele de carneiro;Peles;Peles curtidas;Peles de animais;Peles de camurça, exceto para limpeza;Peles de gado;Película de tripas de bois ou carneiros;Porta nota;Porta-cartão;Porta-cartões de crédito [carteiras];Porta-cartões de visita;Porta-chaves;Porta-cheques [carteiras];Porta-moedas [carteiras];Presilhas de selas;Randsel [mochila escolar típica japonesa];Rebenque [chicote];Rédeas;Rédeas para cavalos;Roupas para animais de estimação;Sacolas de compras com rodas;Sacolas de compras reutilizáveis;Sacolas de rede para compras;Sacolas escolares;Selaria;Selas para montaria;Selim para animal;Slings para carregar bebês;Tefilin [filactérios];Tirantes [arreio];Tiras de couro;Tiras de couro [selaria];Trela [correia] de couro para cão;Valises;Válvulas de couro;Varetas para guarda-chuva ou guarda-sol;Xairéis para selas de cavalos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.814
Depósito
13/06/2023
Procurador
Manoel Paixao do Nascimento