A marca SOFT RIO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932133126

Classe

NCL 42

Última movimentação

05/08/2025 · RPI 2.848

A história do processo

1. 03/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932133126 é depositado por SOFT RIO SISTEMAS LTDA na classe NCL 42.

2. 29/04/2025RPI 2.834

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOFT RIO (processo 932133126), depositado em 03/10/2023 por SOFT RIO SISTEMAS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2834 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Consultoria em software de computador;Conversão d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOFT RIO, 4 anterioridades:

   • RIOSOFT815668139

     CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

   • RIOSOFT APOLO901937703
   • Riosoft MixRH902115090

     NCL 42 · CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.705)

     Protege: Software de computador (Instalação de -);Software de computador (Instalação de -)[ Informação, Assessoria, Con…

   • Riosoft MixFOLHA902115235

     NCL 42 · CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.723)

     Protege: Manutenção de software de computador;Manutenção de software de computador[ Informação, Assessoria, Consultoria…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815668139 (RIOSOFT), Processo 901937703 (RIOSOFT APOLO), Processo 902115090 (Riosoft MixRH) e Processo 902115235 (Riosoft MixFOLHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/08/2025RPI 2.848

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   05/08/2025RPI 2.848

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra