A marca SOL1D foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934801916

Classe

NCL 42

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 29/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934801916 é depositado por EBP TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. na classe NCL 42.

2. 16/12/2025RPI 2.867

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOL1D (processo 934801916), depositado em 29/05/2024 por EBP TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Desenvolvimento de plataformas de computador;Hospedagem de plataformas de software para colaboração profissional com base em realidade virtual;Plataforma computacional como serviço [paas];Programação de computador [informática] de contratos inteligentes em uma tecnologia blockcha…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOL1D, 2 anterioridades:

   • Solid Invent900547065
   • SOLYD HARDWARE HACKER (SYH2932471838

     NCL 42 · GUARDSI TECNOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.845)

     Protege: Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas];Consultoria em concepção e desenvo…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932618464 (SOLID pay) e 930753232 S.O.L.I.D. codes. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900547065 (Solid Invent) e Processo 932471838 (SOLYD HARDWARE HACKER (SYH2)). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/09/2026RPI 2.905

   Indeferimento da petição

   IPAS271

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra